O Papo Sem Embaçamento Sobre a Cadeia do Cacau no Pará: Da Produtividade Maceta aos Gargalos que Deixam o Caboco na Roça
A cadeia produtiva do cacau no estado do Pará representa um dos fenômenos agropecuários mais complexos, desafiadores e, ao mesmo tempo, estonteantes da Amazônia contemporânea. Falar sobre esse cenário exige uma análise que vá muito além da superfície; é preciso falar sem embaçamento e mergulhar nas raízes econômicas, sociais e logísticas que sustentam essa engrenagem. O estado consolidou-se como o maior produtor nacional da amêndoa, ostentando um volume de produção que é, sem qualquer exagero, téba e purrudo. Contudo, essa força bruta na agricultura evidencia um paradoxo econômico profundo de fazer qualquer especialista ficar de mutuca: a excelência absoluta na produtividade primária contrasta de forma assustadora com a ausência quase total de um parque industrial de processamento. O resultado é a perpetuação de um modelo extrativista e exportador de matéria-prima de baixo valor agregado, onde a riqueza pega o beco e a maior parte do lucro vai parar na ilharga de outras regiões e países.
O presente documento investigativo destrincha a fundo a estrutura da cacauicultura paraense. Mobilizando dados estatísticos atualizados, relatórios de auditoria governamental rigorosos e teorias consolidadas da economia de custos de transação, o objetivo é mapear a evolução dessa cultura na última década. É preciso entender como o caboclo amazônico – esse nativo forte, mistura de etnias, que vivia de mariscar e hoje mete a cara na roça – transformou a floresta no maior polo cacaueiro do país. Ao mesmo tempo, é fundamental diagnosticar os gargalos estruturais e logísticos que impedem a verticalização industrial e avaliar, com lupa e sem lero lero, a integridade e a eficiência dos investimentos e políticas públicas direcionadas ao setor. Afinal, a economia do estado não pode continuar perambulando ou ficar de bubuia enquanto o mercado global devora nossas riquezas.
1. Panorama da Produção de Cacau no Pará: Uma Escalada Só o Filé
A trajetória da produção cacaueira no Pará ao longo das últimas duas décadas reflete uma expansão territorial e tecnológica sem precedentes, transformando o estado na principal fronteira agrícola do cacau no Brasil.1 Não é pavulagem afirmar que os números alcançados são de deixar o mercado internacional pagando. De acordo com o Relatório Anual da Safra do Cacau de 2024, elaborado por órgãos oficiais, a produção estadual cravou a marca de 143.675 toneladas, o que representa um crescimento de 3,8% em relação às 138.449 toneladas registradas no ano de 2023.2 Este avanço contínuo consolidou a posição do estado como líder incontestável. Logo no primeiro semestre de 2025, o Pará já respondia por cerca de 26,9% de toda a produção nacional, um desempenho maceta que vem historicamente superando a Bahia tanto em volume absoluto em anos recentes quanto em rendimento por hectare.5
A verdadeira força motriz por trás desse desempenho pai d'égua reside na altíssima produtividade alcançada nas lavouras encravadas na selva paraense. Enquanto o estado da Bahia – que ainda figura como o segundo maior produtor do país, responsável por aproximadamente 40,7% do total nacional em termos acumulados – amarga uma produtividade média de apenas 265 quilogramas por hectare, severamente afetada por intempéries climáticas e pela inhaca das doenças fúngicas que deixaram muita fazenda tradicional panema, o Pará ostenta um rendimento médio espetacular de 893 quilogramas por hectare.5 Essa discrepância absurda, que ultrapassa a marca de 300% em eficiência produtiva, não é potoca; é o resultado incontestável de uma combinação de fatores edafoclimáticos excepcionais e da adoção de cultivares adaptadas e resistentes pelos produtores locais.1
A geografia da produção paraense, no entanto, é caracterizada por uma extrema e delicada concentração espacial. Mais de 87,5% de toda a produção prospectada do estado provém de um polo restrito composto por apenas 12 municípios.3 A região da Rodovia Transamazônica (a lendária BR-230) é a artéria vital, o coração pulsante dessa cadeia, sendo responsável isoladamente por 86,6% do volume estadual.3 O município de Medicilândia destaca-se como o verdadeiro epicentro global da produtividade cacaueira e o maior produtor de amêndoas do Brasil, um lugar onde a produção é, indiscutivelmente, o bicho.1
| Região Produtora (Estado do Pará) | Participação na Produção Estadual (%) | Municípios Pudê (Principais Envolvidos) |
| Polo da Transamazônica | 86,6% | Medicilândia, Uruará, Placas, Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu, Rurópolis |
| Sudeste do Estado | 7,0% | Tucumã |
| Nordeste do Estado | 3,6% | Tomé-Açu |
| Região das Ilhas | 1,9% | Diversos polos insulares e ribeirinhos |
| Oeste do Pará | 0,9% | Aveiro (histórica Fordlândia) |
Entre os anos de 2003 e 2018, a área plantada apenas em Medicilândia deu um salto gigantesco, passando de 13.637 hectares para 38.569 hectares, alavancando uma produção que, sozinha, gira em torno de 46.938 toneladas anuais.1 Juntamente com os municípios vizinhos de Uruará (contribuindo com 12.265 toneladas) e Placas (com 7.382 toneladas), este trio municipal responde por 57% de todo o cacau paraense.1 O sucesso agrícola ao longo da Transamazônica apoia-se fortemente na qualidade ispiciá dos solos da região, com destaque absoluto para as manchas de Nitosolo Vermelho de alta fertilidade natural, que proporcionam um vigor vegetativo ímpar aos cacaueiros, dispensando muitas vezes os adubos caríssimos que o produtor do sul é obrigado a comprar.1
Contudo, quem olha o papo desse bicho hoje não imagina que a expansão histórica não foi isenta de solavancos e de épocas em que o produtor ficou brocado. A série histórica revela oscilações severas e momentos em que a economia deu passamento. Um exemplo claro foi a crise aguda de 2009, um ano em que foram plantados cerca de 72.780 hectares, mas colhidas apenas 36.785 toneladas, um rendimento considerado baixíssimo e de meia tigela para a extensão territorial ocupada.1 Como consequência direta desse rendimento pífio, em 2010 houve uma redução dramática de aproximadamente 26.693 hectares na área destinada à cultura, com muitos produtores jogando a toalha.1 Foi apenas a partir de 2011 que a expansão retomou seu fôlego, culminando no ano de 2017 com o grande pico histórico, quando a quantidade produzida em toneladas superou, pela primeira vez na região, a área plantada em hectares, inaugurando a era de hiperprodutividade atual onde a safra virou um negócio chibata.1
Esta escalada produtiva estupenda ocorre num momento em que o mercado global passa por uma fase muleque doido, oscilando violentamente. A temporada 2024/25 evidenciou projeções de déficits mundiais consecutivos, impulsionados por problemas climáticos severos e entraves logísticos no Oeste Africano (notadamente em Gana e na Costa do Marfim), nações que sozinhas respondem por 70% da oferta global da amêndoa.5 Como reflexo direto dessa escassez, as cotações internacionais na Bolsa de Nova York dispararam, resultando em uma valorização de cerca de 24,4% nos preços médios pagos ao produtor brasileiro nos últimos 12 meses.5 Contudo, a capacidade real do estado do Pará de capitalizar integralmente sobre esse cenário de vacas gordas é severamente limitada pelas deficiências estruturais crônicas da sua cadeia de valor. O estado tem muito volume, mas esbarra em gargalos que deixam claro que tapar o sol com a peneira não vai resolver o problema da industrialização.
2. Benefícios Econômicos e Ambientais: Da Roça ao Chocolate Indígena
Se a macroeconomia da cadeia apresenta suas malignezas sistêmicas, os aspectos socioambientais evidenciam uma vocação inata e ancestral do cultivo do cacau para a sustentabilidade. O cacaueiro (Theobroma cacao), por ser uma espécie botânica nativa da própria bacia chuvosa do rio Amazonas, apresenta um ajuste ecológico que é de rocha perfeito aos Sistemas Agroflorestais (SAFs). Diferente da monocultura predatória que desmata e queima, na região da Transamazônica e em diversos outros polos, a cultura cacaueira é rotineiramente consorciada com seringueiras (Hevea brasiliensis), plantações de mandioca para fazer a tradicional farinha (usando o bom e velho curuatá e tipiti), bananeiras, cupuaçuzeiros e espécies madeireiras de altíssimo valor de mercado, como o mogno e o cedro-cheiroso.8
Estes Sistemas Agroflorestais proporcionam um sombreamento natural de alta qualidade para o cacau, algo vital nos seus estágios iniciais de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que garantem ao agricultor familiar, ao caboclo autêntico, fontes de receitas diversificadas de curto e médio prazo.8 O látex da seringueira, as frutas, o açaí e a mandioca conferem liquidez diária à propriedade, garantindo que a família não passe fome, não fique brocada esperando a safra anual do cacau, e, crucialmente, reduzindo a pressão econômica que levaria ao desmatamento predatório.8 O cultivo consorciado atua de forma ativa na restauração de áreas que antes estavam completamente degradadas, convertendo pastagens abandonadas e escrotas em sistemas produtivos florestais complexos que retêm carbono, protegem o frágil ciclo hidrológico local e evitam terminantemente o uso do fogo como prática de manejo.9
Lá no nordeste paraense, a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), fundada há décadas por imigrantes japoneses e hoje uma referência que desponta internacionalmente, consolidou um modelo formidável de desenvolvimento socioambiental totalmente focado nos Sistemas Agroflorestais.10 Eles provaram por A mais B que arranjos cooperativos robustos são a vacina definitiva contra a bandalheira dos atravessadores predatórios, mostrando que quando o povo resolve culiar e trabalhar unido, a economia indireita e floresce.10
Porém, o desdobramento mais emblemático, inovador e daora dessa sustentabilidade produtiva na Amazônia é o recente e vigoroso fortalecimento da cadeia do cacau nativo e silvestre diretamente em territórios de povos originários. O cacau ancestral, fruto de coleta silvestre exaustiva ou cultivado sob estrito e sagrado manejo indígena nas profundezas das florestas de conservação, tem se convertido no mais poderoso ativo econômico específico do Pará. Na vasta região do Médio Xingu, parcerias formidáveis firmadas entre as aldeias locais, o Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e indústrias pioneiras genuinamente regionais (como a Cacauway) viabilizaram o surgimento de marcas de chocolate fino de altíssimo valor agregado e imensa relevância cultural.9
O mercado nacional e internacional viu, com espanto e admiração, a ascensão de barras de chocolate cuja rastreabilidade ambiental e narrativa cultural agregam um valor incalculável à marca, fugindo completamente da lógica de lero lero do mercado tradicional. Destacam-se as seguintes marcas indígenas que estão dando a peitada no mercado:
- Sidjá Wahiü (que na língua nativa significa “mulher forte”): Um projeto liderado com maestria pelas produtoras guerreiras do povo indígena Xipaya.9
- Iawá: Chocolate primoroso desenvolvido com sabedoria pelo povo Kuruaya, que já foi laureado com o cobiçado prêmio de 3º lugar na categoria Melhor Chocolate ao Leite 50% Cacau no prestigiado Chocolat Xingu Festival.9
- Yujdá: O fruto do trabalho árduo e do cultivo ancestral pelo povo Yudjá.9
- Karaum Paru: Uma joia gastronômica do povo Arara da Volta Grande do Xingu.9
- Ita'aka Akauwa: O legítimo chocolate de origem dos indígenas Asurini.9
Para além das fronteiras do Xingu, o Mosaico Tupi, ativamente engajado pelo povo Paiter Suruí, também articulou parcerias com o restrito mercado internacional de luxo (como a renomada marca gringa Original Beans).12 O objetivo é comercializar amêndoas silvestres que são cuidadosamente fermentadas e separadas em microlotes de acordo com os perfis sensoriais, notas organolépticas e características genéticas exclusivas da floresta profunda.12 Para exercer essa atividade de coleta, o indígena tem que ralar muito, enfrentando grandes distâncias e competindo na mata com macacos e outros animais que também adoram o fruto.12
Essas iniciativas comunitárias valiosas subvertem por completo a lógica escravizante do monopsônio. Ao embalarem não apenas a gordura, a manteiga e o pó do cacau, mas também a conservação efetiva da “Terra do Meio” e a tão sonhada autonomia financeira da agricultura familiar extrativista, as lideranças indígenas estabelecem um modelo de governança impecável. Superando passivos logísticos cruéis e a falta de escala, eles criam uma realidade onde a assimetria de informação favorece o produtor.13 O consumidor final, lá no sul ou na Europa, paga de bom grado um prêmio financeiro substancial por essa especificidade e por essa história pai d'égua, injetando capital direto nas bases produtoras, sem aquela diluição tributária desnecessária e sem o roubo disfarçado do atravessador.
3. Cadeia Produtiva e Gargalos Industriais: O Suplício da Panemisse Logística
Apesar de dominar de ponta a ponta a produção agrícola primária, batendo recordes em cima de recordes, o estado do Pará padece de um grave e crônico déficit industrial. A gente olha pra esse cenário e solta logo um achi!: como é possível ser o maior produtor do Brasil e não ter fábrica de chocolate de grande porte? A base produtiva hoje existente no estado seria mais do que suficiente para justificar a imediata instalação de amplos e modernos parques agroindustriais.15 Estudos técnicos demonstram claramente que a oferta atual comportaria facilmente, no mínimo, uma processadora de amêndoas secas com capacidade anual de 7.000 toneladas apenas para a produção inicial e básica de líquor de cacau, com escalabilidade modular para a produção de manteiga, pó e o próprio chocolate.15 No entanto, a agroindústria de processamento final em larga escala é virtualmente uma visagem no estado; todo mundo fala que deveria ter, mas ninguém vê.
A ausência de indústrias moageiras locais configura o principal e mais doloroso estrangulamento da cadeia produtiva amazônica. A lógica operante do mercado é caracterizada por uma forte e submissa dependência externa, onde a quase totalidade das amêndoas secas cruas é sumariamente exportada para o estado da Bahia.15 A Bahia, que historicamente liderou a produção nacional no passado e acumulou um robusto capital físico, logístico e institucional portuário, detém hoje o parque industrial consolidado e maquinários milionários capazes de realizar o esmagamento e o refino químico necessário para a verdadeira agregação de valor.15 Consequentemente, o Pará atua como um mero e simplório fornecedor de commodities brutas, transferindo, de mãos beijadas, os lucros espetaculares das etapas mais rentáveis da cadeia (a transformação física e química em líquor e manteiga) para os poderosos conglomerados baianos e internacionais. É o caboclo paraense trabalhando pra deixar o empresário de fora rico; uma verdadeira gaiatice com o suor do nosso povo.
Este modelo extrativista-exportador, além de muito palha, é perpetuado e infinitamente agravado por gargalos logísticos que beiram o absurdo. A maior parte do colossal volume produtivo está incrustada no coração da região da Transamazônica. O escoamento dessa riqueza depende intrínseca e perigosamente de estradas vicinais de terra batida e de extensos trechos não pavimentados e escrotos da própria BR-230.15 Durante o longo e implacável “inverno amazônico” (o período de chuvas torrenciais), essas rotas de piçarra tornam-se completamente intrafegáveis. É caminhão dando prego, atolado até o eixo depois de um pau d'água violento, isolando os pequenos produtores e forçando a estocagem prolongada da amêndoa em galpões rústicos e jirau sob condições climáticas de altíssima umidade. Esse ambiente úmido favorece a proliferação acelerada de fungos, depreciando drasticamente a qualidade da amêndoa antes mesmo dela sair da fazenda.
A logística interestadual em direção à longínqua Bahia é igualmente complexa, estressante e dispendiosa, caracterizando-se por uma intermodalidade profundamente deficiente e feita quase na gambiarra. O translado da carga exige o transporte rodoviário inicial, penoso e lento, até os polos portuários fluviais (como a região de Vitória do Xingu). Ali, as sacas de cacau são carregadas em balsas que navegam dias a fio descendo os rios até chegar ao porto de Belém. De Belém, ocorre o subsequente e trabalhoso transbordo da mercadoria para grandes carretas rodoviárias que cruzarão milhares de quilômetros de asfalto pelo país até finalmente alcançar o polo industrial de Ilhéus, na Bahia.15 Este trajeto faraônico não apenas eleva exponencialmente os custos de frete – deixando o lucro do produtor do tamanho de um fifiti –, mas também submete a amêndoa a violentas variações de umidade e temperatura nos porões e carrocerias, o que frequentemente rebaixa seu padrão comercial (de cobiçado Tipo I Amazônia para mero refugo, em casos de armazenamento inadequado).16
Paralelamente a esse pesadelo logístico, as severas barreiras à inovação tecnológica (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I) atuam como um freio de mão puxado contra a industrialização endógena. Os dados estatísticos são de dar passamento: a região Norte apresenta índices alarmantes de baixa implementação de inovações sistêmicas, contribuindo com míseros 3% da inovação nacional no setor agrícola, segundo pesquisas recentes da PINTEC.15 Observa-se a triste ausência de uma cultura concreta de “ecoinovação” no setor empresarial cacaueiro paraense – definida como a integração inteligente de processos produtivos que reaproveitam resíduos e subprodutos valiosos da cadeia.15 A casca nutritiva e a polpa adocicada do cacau (o famoso e delicioso mel do cacau), ricos em propriedades bioquímicas e muito procurados, são frequentemente descartados na natureza, desperdiçados ou subutilizados. Tudo isso devido à falta imperdoável de plantas de processamento primário equipadas com tecnologias modernas de extração eficientes. É jogar dinheiro no lixo.
4. Por que o Pará Exporta Matéria-Prima: O Oligopsônio que Aplica na Mente do Produtor
Quando a gente se pergunta por que o estado fica mandando cacau cru pra fora em vez de vender chocolate, a resposta exige entender de economia pesada, mas vamos falar sem embaçamento. A análise minuciosa do fluxo financeiro e da precificação na cadeia do cacau paraense revela um mercado sombrio, caracterizado por graves e injustas assimetrias de informação e um poder de barganha terrivelmente desigual. Aplicando as rigorosas premissas da teoria da Economia dos Custos de Transação, verifica-se cientificamente que os mecanismos ocultos que regem a governança da cadeia determinam as possibilidades reais de apropriação de renda pelo caboclo.13 A regra central desse jogo de tubarões é clara: o poder de barganha de um produtor extrativista na Amazônia é diretamente proporcional à presença de ativos específicos (como qualidade superior atestada, certificações internacionais, selos de origem) que diferenciem seu produto no meio da multidão, tirando-o da categoria de “commodity padrão”.13 Se ele não tem isso, ele tá na roça.
No mercado tradicional de “cacau commodity”, que é o dominante esmagador na Transamazônica, a governança é absurdamente assimétrica. O mercado regional possui uma estrutura clássica e predatória de monopsônio ou oligopsônio: existem na região aproximadamente 12.000 pequenos e médios produtores ofertando o seu suor e a sua matéria-prima para um contingente ínfimo, quase de meia tigela, de compradores finais (historicamente, a rede de compra não passa de cinco grandes corretoras ou indústrias monopolistas).16 Essa falta crônica de concorrência saudável na ponta compradora suprime artificial e covardemente o preço pago ao humilde produtor. Eles ditam a regra, e o caboclo, na hora de fechar negócio, marca e chora.
Análises econômicas e históricas demonstram que o cacauicultor paraense recebe, em média, um deságio considerável e revoltante. Em algumas séries temporais estudadas ao longo de onze anos, esse deságio alcançou o ponto em que o produtor do Pará recebia apenas 70% do preço cheio pago aos produtores do estado da Bahia pela mesmíssima tonelada de amêndoa.16 E não venham dar o migué de que a culpa é da qualidade do cacau paraense; essa discrepância financeira brutal não se justifica unicamente por questões de qualidade interna, uma vez que pesquisas científicas atestam e comprovam que o teor de gordura fina e o ponto de fusão da manteiga do cacau amazônico são totalmente equivalentes, ou por vezes até superiores, aos exigentes padrões da África Ocidental e da própria Bahia.16
A verdadeira origem da perda de valor e dessa rumpança contra a economia local está na pesadíssima estrutura de custos de comercialização e na dependência humilhante de crédito informal. A formação do preço pago ao produtor no interior parte da majestosa cotação FOB (Free On Board) ditada lá pelos gringos engravatados na Bolsa de Valores de Nova York (considerada 100% do valor). Daí pra baixo, começam as pesadas deduções operacionais e tributárias que vão comendo a renda até sobrar quase nada.16
| Componente da Estrutura de Comercialização (Onde a Renda Escafedeu-se) | Percentual Deduzido da Cotação FOB Nova York |
| Impostos e Taxas Totais (A mordida do Leão) | 14,9625% |
| – Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) | 13,00% |
| – PIS / FINSOCIAL | 1,15% |
| – Corretagem de Câmbio e Comissão Externa | 0,5625% |
| – Seguro Operacional | 0,25% |
| Custos Gerais de Venda (A labuta da logística) | 3,80% |
| – Frete Interno (Exemplo: Trajeto esburacado Altamira até porto de Belém) | 3,42% |
| – Taxas Portuárias e Custos de Manuseio | 0,36% |
| – Gastos menores com Sacaria e Fios | 0,02% |
| Despesas Administrativas dos Intermediários (O lucro do atravessador) | 3,00% |
| Total de Deduções Aplicadas ao Preço Bruto | 21,7625% |
| Preço Líquido Recebido pelo Produtor Sofredor (Aproximado) | 78,2375% |
Nota Analítica: Esta estrutura de confisco baseia-se em análises históricas consolidadas do fluxo de comercialização Transamazônica-Exportação.16 O cacau brasileiro, incrivelmente, permanece como um dos produtos agrícolas mais severa e cruelmente tributados na sua fase primária em todo o território nacional.
Além dessa sufocante carga tributária governamental e da logística que só funciona na gambiarra, a vulnerabilidade financeira do agricultor é terrivelmente acentuada por um fenômeno local conhecido como a maldita “venda na flor”. Devido à ausência crônica de capital de giro nas pequenas propriedades e à burocracia sem fim para conseguir acesso ao crédito oficial (linhas como o Pronaf demoram e exigem papelada que o caboclo não tem), muitos produtores acabam, em desespero para comprar comida e ferramentas, vendendo antecipadamente sua safra futura para agentes atravessadores ou cerealistas.16 O atravessador, que não é leso nem nada, age como um agiota legalizado: ele provê liquidez imediata (dinheiro na mão) e resolve o infernal gargalo do transporte da roça pelas vicinais precárias. Mas, em troca desse favor, ele exige descontos abusivos e predatórios sobre a cotação futura da amêndoa, capturando de forma covarde a margem de lucro que deveria, por justiça, remunerar o esforço agrícola de quem trabalhou no sol escaldante.15 Sem garantias de prêmios de preço de balcão que compensem o esforço hercúleo de um processamento primário bem-feito (como uma fermentação química apurada de dias e a secagem controlada em modernas estufas solares), o produtor rural é desincentivado a investir em qualidade. Ele acaba optando pela secagem artificial rápida ou precária (frequentemente usando fumaça que contamina o sabor), o que, historicamente e infelizmente, manchou a reputação do bom produto paraense com o injusto estigma de “refugo” lá nas docas do porto de Belém.16 O produtor fica restando na pobreza, sofrendo mais que cachorro de feira.
Simulações econômicas robustas indicam que a transição planejada para plantas regionais de verticalização — substituindo definitivamente a venda da amêndoa bruta pela comercialização direta de liquor refinado, manteiga de cacau e pó puro através de pequenas e médias indústrias locais geridas de forma coletiva — possui viabilidade econômica e financeira plena. A utilização engenhosa e o marketing agressivo da marca de origem “Selo Amazônia”, aliados à estruturação de cadeias de cacau especial, reconfiguram totalmente os ativos específicos a favor dos sofridos agricultores, elevando significativamente e rapidamente sua capacidade de apropriação de valor (apresentando indicadores de Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido altamente positivos no médio prazo).13
5. Avaliação das Políticas Públicas: Entre o Fomento e a Barreira Sanitária
O suporte estatal institucional à cacauicultura no gigantesco estado do Pará é complexo e multifacetado, englobando arduamente a defesa fitossanitária contínua, o fomento produtivo agrícola e a dura regulação de mercado externo contra concorrentes desleais. O principal e mais robusto agente de financiamento e estruturação de políticas no estado é o Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará (Funcacau), gerido em conjunto e de perto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
O Combate Incessante às Epidemias Fitossanitárias
O fantasma aterrorizante do colapso produtivo causado por pragas invisíveis é uma sombra constante que faz qualquer agricultor perder o sono. A história nacional já testemunhou, com lágrimas, a devastação apocalíptica da outrora rica cultura cacaueira baiana pela terrível “vassoura-de-bruxa” (Moniliophthora perniciosa) nas tristes décadas de 1980 e 1990. Hoje, no entanto, o vetor biológico de risco mais premente, urgente e perigoso na região Norte e nas porosas fronteiras andinas do Brasil é a temida Monilíase do cacaueiro (Moniliophthora roreri), uma praga severa, devastadora e silenciosa que ataca e apodrece os frutos em qualquer fase fenológica de desenvolvimento. O diacho da praga não tem pena da roça.
Para evitar essa tragédia, a Sedap e a brava Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) têm empregado recursos massivos para formar uma intransponível barreira sanitária. Ninguém pode vacilar e todos têm que ficar de mutuca. O Funcacau já investiu, de forma declarada, mais de R$ 2,5 milhões estritamente em ações preventivas contra a monilíase.19 As táticas empregadas variam amplamente: desde o essencial treinamento internacional presencial de técnicos agrônomos estaduais na cidade de Tarapoto (no interior do Peru), focado estritamente no reconhecimento visual precoce do patógeno em campo e no manejo fitossanitário de emergência, até a repressão policial severa ao trânsito ilegal de amêndoas sem procedência.19 Destaca-se nesse esforço a operação estratégica e certeira da Adepará que resultou na apreensão rápida de 126 sacas grandes de cacau clandestinas oriundas do vizinho estado do Amazonas, que trafegavam irregularmente e não cumpriam os rígidos pré-requisitos fitossanitários nem possuíam a documentação de trânsito exigida por lei.19 Se vacilar, a doença entra e a agricultura leva o farelo.
Para muito além das necessárias ações coercitivas de polícia sanitária, a mitigação de danos a longo prazo inclui programas amplos de extensão rural focados em capacitar intensivamente milhares de pequenos produtores desassistidos nas melhores, mais limpas e eficientes práticas de fermentação bioquímica e secagem térmica.19 Os polpudos investimentos do Funcacau são voltados, em grande parte, à aquisição padronizada e à doação estruturada de cochos de madeira adequados (para fermentação) e modernas estufas solares cobertas, visando unificar e elevar a qualidade da amêndoa e, sobretudo, retirar rapidamente a umidade perigosa que serve de gatilho biológico para o ataque da podridão parda e de outras afecções fúngicas oportunistas.19 Na vanguarda acadêmica, que é um negócio muito cabeça, projetos brilhantes apoiados pela FAPESPA, como o CIDD (Cacau Inteligente – Diagnóstico de Doenças), estão desenvolvendo avançadas redes neurais artificiais e sistemas de inteligência computacional para a detecção hiperprecoce e automatizada das lesões causadas por vassoura-de-bruxa e pelo temido mal do facão. Eles usam sofisticadas técnicas de visão computacional em aplicativos móveis nas lavouras, trazendo o futuro para o meio do mato.21
Regulação de Importações e Protecionismo Nacional
No escopo federal e na macroeconomia política de Brasília, a política de importação de insumos tem provocado graves, profundos e inflamados atritos entre os produtores agrícolas brasileiros (encabeçados firmemente pelos produtores do Pará) e as gigantescas indústrias processadoras monopolistas, todas confortavelmente concentradas nas ricas regiões Sul e Sudeste. Devido à iminência do quarto déficit consecutivo no combalido mercado global de cacau em 2024/2025, estimulado por quebras agudas de safra em Gana e na Costa do Marfim, a grande e bilionária indústria chocolateira nacional (que é pão dura e só pensa no lucro dela) pleiteou ruidosamente o aumento imediato das cotas de importações de amêndoas africanas baratas. A intenção escancarada deles era inundar o mercado nacional com produto externo para baratear artificialmente o custo interno de produção e contornar a valorização estratosférica e merecida dos preços que finalmente começavam a ser pagos ao produtor brasileiro no campo.5
As indignadas lideranças rurais do Pará, orquestradas com precisão pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), mobilizaram-se de forma incisiva, corajosa e combativa contra essas importações que queriam tapar o sol com a peneira. O forte argumento dos paraenses repousava sob dois pilares indestrutíveis: (1) o impacto financeiro predatório e devastador da concorrência artificial que desvalorizaria e afundaria o preço da safra recorde do produtor local, que ralou o ano todo; e (2) o altíssimo e irresponsável risco fitossanitário de importar insetos pragas exóticos e patógenos letais escondidos na inhaca e no piché dos porões sujos dos navios cargueiros da África Ocidental.22 A intensa articulação política, mediada pessoalmente pelo alto escalão do Governo do Estado do Pará junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), culminou na rápida publicação de um despacho no Diário Oficial. Esse documento ordenou a suspensão imediata e rigorosa das importações de amêndoas provenientes da Costa do Marfim. A retomada foi estritamente condicionada à apresentação de garantias sanitárias incontestáveis, oficiais e formais pelo governo marfinense. A ação governamental mandou o importador gringo capar o gato, blindando de forma eficaz o delicado ecossistema amazônico e segurando o preço do mercado interno em favor do suado produtor caboclo.23
Também é fundamental registrar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), que, tentando fomentar o industrialismo local, financiou a construção da inovadora Escola Indústria de Chocolate, sediada estrategicamente em Medicilândia.25 A SEDEME, que tenta indireitar as coisas, vem incentivando arduamente que os produtores se organizem legalmente em associações comerciais e participem de feiras e rodadas de negócios nacionais e internacionais de cacau. O foco principal tem sido apoiar intensamente nichos artesanais de altíssimo padrão, conhecidos globalmente como “Tree-to-Bar” e “Bean-to-Bar”. Contudo, embora sejam produtos lindíssimos, deliciosos e de extremo alto valor agregado que orgulham o estado, eles absorvem uma fração ainda ínfima (estimada em menos de 2%) do colossal mar de mais de 140.000 toneladas produzidas anualmente. A grande e pesada indústria moageira de commodities continua vergonhosamente ausente do mapa paraense, apontando claramente para a necessidade urgente de concessões de incentivos tributários e fiscais no âmbito do ICMS que sejam muito mais agressivos, audaciosos e atraentes para os grandes investidores industriais.22 A política atual é bem-intencionada, mas, para o tamanho da nossa produção, ainda tem um gosto de meia tigela.
6. Investigação de Falhas Governamentais: A Bandalheira com o Dinheiro Público
Infelizmente, nem tudo é motivo para soltar fogos de artifício. A despeito da aparente robustez dos generosos orçamentos estaduais e dos belos discursos oficiais nos palanques, a execução financeira prática desses fundos milionários na ponta da linha frequentemente evidencia rachaduras preocupantes e escândalos que são revelados apenas pelas severas instâncias de controle externo do Estado. É aí que a gente vê muito gestor dando o migué. O exame frio e técnico dos complexos balanços financeiros e contábeis de fundos agrícolas cruciais, como o Funcacau, levanta questionamentos técnicos críticos e perturbadores sobre a integridade da máquina pública.
Auditorias operacionais profundas e sistemáticas, conduzidas implacavelmente pelos conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), identificaram repetidamente falhas administrativas graves de execução orçamentária, absurdos desvios de finalidade de verbas carimbadas e grosseiras infrações orçamentárias na instauração de rigorosas Tomadas de Contas Especiais vinculadas diretamente aos órgãos agropecuários e de extensão rural do estado.26 A Ouvidoria do TCE-PA virou o canal onde o povo denúncia essa fulhanca com o dinheiro que deveria ir para a roça.26
Em sessões plenárias recentes, abertas ao escrutínio público, os conselheiros do altivo TCE-PA deliberaram de forma dura e unânime contra gestores irresponsáveis – verdadeiros espíritos de porco ou políticos nós cegos – que eram os ordenadores de despesas e responsáveis diretos pela caótica administração de repasses e recursos estaduais.29 Essas auditorias resultaram, sem piedade, no temido julgamento oficial de contas como flagrantemente irregulares.31 As duras penalidades aplicadas pela Corte de Contas envolveram determinações mandatórias, legais e incontestáveis de devolução compulsória de recursos financeiros suados aos esvaziados cofres públicos estaduais. A fundamentação legal foi o dano material e comprovado ao erário público.
Esses escândalos englobaram montantes financeiros expressivos em processos totalmente distintos e separados, com ressarcimentos vultosos estipulados oficialmente em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), devidamente acrescidos de atualizações monetárias punitivas e juros legais em uma dolorosa Tomada de Contas Especial, e impressionantes R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) exigidos em outra robusta denúncia formal investigada a fundo pelos auditores técnicos.29 Para esses gestores, o TCE deu a sentença e disse toma-lhe-te, fazendo-os devolver o que não era deles. É um dinheiro que faz imensa falta para o desenvolvimento da nossa agricultura.
Esses deploráveis eventos documentados e julgados ressaltam, com luzes de alerta máximo, uma perigosa vulnerabilidade sistêmica inerente ao longo e complexo ciclo de financiamento e subsídio público na Amazônia. Observe a triste ironia: enquanto as grandes políticas macroeconômicas de Estado (como os anunciados e vitais investimentos de R$ 2,5 milhões em profilaxia fungicida emergencial) e a feroz defesa mercadológica tarifária em Brasília demonstram uma coesão política admirável e forte, a gestão administrativa diária, a execução burocrática de repasses financeiros, os frágeis convênios de assistência técnica rural firmados com prefeituras e os complexos processos licitatórios nos isolados rincões do vasto estado do Pará ainda sofrem barbaramente com o nefasto véu da opacidade e do clientelismo.32 Fica o ditado: quem tem a boca mole e conta a história pela metade, acha que tá tudo lindo, mas o produtor sabe da verdade.
A dolorosa materialização e comprovação dessas irregularidades financeiras, sistematicamente denunciadas por cidadãos via Ouvidoria pública e subsequentemente ratificadas pela Corregedoria isenta do TCE-PA, demonstra de forma cabal que as falhas crônicas de execução e a pura corrupção drenam letalmente os parcos recursos que deveriam, por lei e justiça social, fomentar a tão necessária inovação tecnológica, comprar sementes resistentes ou pavimentar de uma vez por todas aquelas vicinais que só servem para quebrar os eixos dos caminhões do trabalhador rural.26 Fica tragicamente evidente que a sonhada modernização sustentável da cadeia cacaueira paraense exige, obrigatoriamente e com urgência, um arcabouço rigoroso e inviolável de compliance institucional, transparência radical de dados e controle interno diário e incisivo na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). Só assim será possível assegurar, de fato, que os preciosos subsídios carimbados do Funcacau atinjam efetivamente a base capilar de produtores isolados na floresta, sem nenhuma perda de eficiência, desvio criminoso ou “pedágio” ilegal ao longo do interminável trajeto burocrático. A corrupção é a verdadeira praga que precisa espocar fora da Amazônia.
7. Principais Problemas Estruturais: O Caboclo que Cresceu a Pulso
Quando o pesquisador analisa a situação no campo, ele vê que o agricultor paraense tem sido historicamente duro na queda. O produtor aqui na Amazônia muitas vezes diz com orgulho: “Eu cresci à pulso“. O estado não forneceu o básico, e o homem do campo teve que desbravar a selva e plantar as roças na baixa da égua apenas com a coragem e a foice nas mãos. E os problemas estruturais enfrentados pela cadeia produtiva hoje ainda são de assustar.
Primeiramente, o clima. Embora as chuvas intensas e o calor equatorial úmido da região Norte sejam o habitat e o berço esplêndido perfeito para o cacaueiro nativo, as mudanças climáticas globais, os severos desmatamentos predatórios do passado e as violentas oscilações extremas desencadeadas pelo perverso fenômeno global do El Niño têm trazido severas perturbações sazonais imprevisíveis aos frágeis ciclos de polinização natural e à crucial maturação fisiológica dos delicados frutos pendurados nos troncos. Além do sol escaldante, um inverno com chuvas torrenciais (um contínuo toró ou pau d'água) destrói completamente o já precário e gambiarrento escoamento da colheita pela infraestrutura rodoviária de barro, ao mesmo tempo em que a alta e constante umidade retida sob a densa abóbada das árvores nas roças alagadas acelera assustadoramente a temida proliferação incontrolável de inúmeras pragas fúngicas agressivas (como a famigerada podridão parda e a catastrófica vassoura de bruxa incipiente).5 Como já mencionado antes, o medo latente e constante da silenciosa aproximação fronteiriça da letal e devastadora Monilíase, vinda através dos países andinos e do estado do Amazonas, exige uma vigilância agropecuária perpétua, caríssima e estressante por parte dos órgãos de fiscalização sanitária que andam sempre com orçamento apertado.
Em segundo lugar, e não menos trágico, o colossal e desumano déficit na prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de qualidade e o dificílimo, lento e burocratizado acesso do agricultor familiar ribeirinho ao crédito agrícola subsidiado (como o Pronaf) são gargalos gigantescos que estrangulam de morte a necessária inovação no pequeno lote. O trabalhador isolado que colhe pacientemente os frutos úmidos transportando-os em pequenos e instáveis cascos de madeira ou pequenas e barulhentas rabetas nas margens dos longínquos rios amazônicos geralmente não dispõe de garantias bancárias ou fundiárias formais (o cobiçado e exigido título definitivo da sua posse de terra legalizada). Sem o papel sagrado da terra, o gerente do banco não libera um centavo. Devido a essa paralisia burocrática estatal cruel, ele permanece completamente alijado e excluído do sistema financeiro formal do país, sendo lançado de maneira impiedosa e irremediável diretamente nas garras extorsivas do atravessador especulador local. É esse agente intermediário, sempre escovado e ladino, que acaba vorazmente retendo a fatia do leão dos tão sonhados e esperados lucros do árduo trabalho familiar no campo, deixando o produtor que suou o ano inteiro sempre brocado, sem perspectiva de sair dessa armadilha financeira perversa.
8. Oportunidades e Soluções Estratégicas: Pra Deixar a Concorrência no Vácuo
A análise econômica exaustiva, cruzada detalhadamente com a complexa e riquíssima realidade social e antropológica das populações nativas da Amazônia, demonstra de forma clara e límpida que o estado do Pará finalmente chegou a um ponto de inflexão histórico e crítico. A expansão agrícola focada meramente no ganho quantitativo da área de lavoura plantada no meio do mato, uma hora ou outra, esbarrará fatalmente em seus limitados limites ecológicos naturais de desmatamento e nas duras e intransponíveis barreiras do caríssimo e absurdo custo logístico rodoviário do precário modal da BR-230 e vias hidroviárias longas. Para que o outrora extrativista estado da Amazônia consiga finalmente transitar, de maneira digna e sustentável, do arcaico “paradigma do volume bruto” (a famigerada e subserviente venda de commodities primárias e sem valor com pesadíssimo deságio imposto pelas grandes moageiras da Bahia) para o moderno e revolucionário “paradigma da agregação de valor” (a tão sonhada retenção endógena de renda e o verdadeiro e soberano protagonismo na emergente bioeconomia mundial), faz-se mandatório e urgente uma drástica, corajosa e profunda reestruturação de suas políticas governamentais estratégicas. Se isso não for feito na marra, na porrada dos debates políticos, o estado vai ficar pra trás.
A primeiríssima frente tática e estratégica de atuação emergencial do Estado deve mirar obsessivamente a mitigação rápida e cirúrgica das gravíssimas falhas estruturais de mercado relativas ao maldito monopsônio explorador. A valiosa e secular experiência de sucesso comprovada na pele pela brava Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) 10, somada brilhantemente à ascensão esplêndida e inspiradora das vitoriosas microindústrias de chocolate de origem das populações indígenas e quilombolas organizadas da região do Médio Xingu 9, provam, além de qualquer sombra de dúvida, que a maciça organização coletiva horizontal (o sagrado cooperativismo solidário e inteligente) é a única e verdadeira vacina econômica eficaz. É a resposta técnica correta para equalizar a injusta distribuição de valor agregado e libertar definitivamente o homem do campo da submissão cruel e predatória imposta pela maldita venda antecipada (“na flor”) da safra para atravessadores oportunistas.
A maciça e estratégica pulverização fomentada pelo Estado de pequenas “agroindústrias comunitárias autônomas” ou o incentivo vigoroso à criação de avançados hubs processadores regionais mecanizados, instalados diretamente ao longo das cidades da poeirenta Transamazônica (como Altamira e Medicilândia), possui atestada viabilidade econômica plena e comprovada matematicamente.18 A eficiente conversão térmica e química de pelo menos uma parte das esmagadoras 140.000 toneladas anuais de amêndoa in natura em puro e valioso líquor de cacau processado internamente antes que o produto atravesse fisicamente os portos do rio Amazonas reduziria dramaticamente o exorbitante peso bruto morto (água e casca) do sufocante e longo transporte terrestre e hidroviário nacional. Mais importante ainda, isso reduziria exponencialmente o pesado custo tributário em cascata e o frete logístico agregado, além de assegurar sanitariamente que o nobre produto saia do isolado estado nortista não mais sujeito aos perigosos e incontroláveis riscos climáticos de rápida putrefação interna por retenção acidental de umidade nos escuros porões dos navios cargueiros.
No fundamental e vital âmbito da infraestrutura necessária para suportar a moderna inovação de ponta e pesquisa (PD&I), a complexa cadeia cacaueira regional clama desesperadamente pela aplicação imediata de sofisticados indicadores globais de ecoinovação sustentável. A implantação de plataformas e modelos integrados de gestão digital automatizados por softwares para garantir a rígida rastreabilidade de campo, aliados à fundamental e exigida certificação internacional de procedência orgânica e manejo sustentável focado na preservação da origem genética nativa (o futuro “Selo Cacau da Amazônia Viva”), são etapas obrigatórias.15
Para que isso ocorra e o filho do caboclo, o curumim que hoje corre solto na aldeia, tenha chance de operar essas máquinas e ser o gerente dessa bioeconomia no futuro, a conectividade no interior tem que funcionar. A Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará) vem tentando resolver isso com a promessa de levar internet de fibra e via satélite de banda larga para 100% das escolas rurais e espaços de aprendizagem do interior do estado (aumentando a velocidade do sero lero para honestos 50 Megas de verdade).33 É com a internet di rocha na escola pública, ensinando a calcular os trecos da economia global e os biributes de uma startup agrícola, que a juventude vai parar de levar o farelo e começar a inovar nas pequenas propriedades dos pais.33 Se o governo não agir forte nisso, fica tá de touca e nada muda.
Por fim, não podemos esquecer da urgência do necessário amadurecimento técnico, moral, ético e institucional do colossal fundo financeiro setorial de caráter governamental. O Funcacau tem que deixar de ser caixa preta. A erradicação rigorosa e completa de todos os repugnantes desvios de verbas e escândalos morais que foram evidenciados e comprovados nas contundentes e minuciosas auditorias operacionais financeiras levadas a cabo pelo severo Tribunal de Contas do Estado é pré-requisito mandatório, essencial e inegociável. Garantir que os sagrados e suados investimentos públicos sejam cabal e totalmente blindados pelo Ministério Público contra as vergonhosas ineficiências históricas de péssima gestão administrativa e a corrupção é o mínimo exigido pela decência pública. Ficar dando a peitada nos desvios é obrigação.
Munido orgulhosamente da melhor e mais eficiente produtividade de volume bruto por hectare de terra agricultável do vasto planeta Terra, consorciado predominantemente na sabedoria restaurativa dos milenares e ecologicamente saudáveis Sistemas Agroflorestais regenerativos da Amazônia, e abrigando um capital genético, social e profundamente antropológico incalculável, o cacau pai d'égua nativo do Pará possui todas as robustas fundações naturais, morais e estruturais necessárias e suficientes para encabeçar e liderar mundialmente a cobiçada e exigente revolução do mercado global de chocolate ético e sustentável do século XXI. A definitiva superação histórica de seu crônico subdesenvolvimento industrial paralisante e a urgente reorganização moral e jurídica de seus arcaicos e injustos arranjos contratuais predatórios de comercialização privada determinarão sem dúvida alguma o grande destino econômico civilizatório do novo agronegócio da Amazônia continental na próxima década. O caboclo da floresta não precisa de favor, ele não foge da luta. Se tiver o apoio certo, financiamento justo e respeito, a produção de cacau e chocolate da nossa região vai decolar de forma espetacular e estrondosa, calando a boca de todo mundo que ousar duvidar do poder imenso do povo da nossa mata amazônica. O futuro é de quem não tem medo de sonhar alto e realizar o impossível trabalhando duro sob a abóbada da floresta verde.
Referências citadas
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